O Fazcultura evaporou na metade do ano, deixando projetos aprovados, patrocinadores esperando e o setor cultural no vácuo

Eu estava na minha, porém fui procurada, de novo, por diversos fazedores de cultura da Bahia que pediram para não ser identificados por medo de sofrerem retaliações. Entendo. Igual àquela vez em que não inventei o apelido de "Alienígena", mas levei a fama porque quem inventou fez cara de paisagem. Desde então, jurei que não me meteria mais. Só que, agora, não deu pra aguentar. Desta vez é sobre o Fazcultura. De acordo com uns cinco telefonemas, alguns documentos e várias mensagens, os R$ 15 milhões anunciados em fevereiro já acabaram. Então, quem tiver seus projetos aprovados que aguarde paroano chegar.

Para quem não é da área, vou desenhar: o Fazcultura é tipo uma "Lei Rouanet" estadual, um mecanismo tripartite no qual o produtor aprova o mérito de sua proposta no Estado, encontra uma empresa privada disposta a patrociná-lo e o governo autoriza que esse patrocinador abata o valor investido no projeto cultural do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ou seja, o Estado funciona como se fosse um "fiador" da arte sem precisar tirar dinheiro diretamente do caixa do Tesouro.

Dentro desse sistema, os territórios têm certa liberdade. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autoriza que os estados destinem até 0,40% da sua receita líquida do ICMS para incentivar a cultura. Por livre e espontânea vontade, a Bahia optou por um teto mais tímido, de 0,3% - o que, pela arrecadação atual, daria algo entre R$ 90 e R$ 120 milhões. Só que o mesmo decreto autorizou, para 2026, apenas R$ 15 milhões: menos de um sexto do que o próprio Estado se permitiu. Parece muito? Pois saiba que R$ 15 milhões é o que o Rio de Janeiro executa em cerca de três semanas pela lei de incentivo de lá. Sabendo disso, o próprio texto da norma já estabelecia que, atingido o limite, os projetos aprovados deveriam simplesmente sentar e aguardar o exercício seguinte.

O resultado dessa conta chegou no mês passado, quando a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) passou a emitir comunicados decretando a "execução integral do recurso" e congelando novas fichas. Os documentos passaram a circular nos grupos e eventualmente furar a bolha do medo, a exemplo de uma publicação no Instagram sobre o Capão in Blues, que precisou comunicar à população o cancelamento do evento pela falta do saldo estadual.

"Mas por que os produtores não procuram a Secult em vez de ficar conversando demais?", você pode estar se perguntando. Pois o que me dizem é que procuram, sim, mas não têm qualquer resposta. O problema atinge projetos que já haviam cumprido todas as etapas burocráticas, com mérito aprovado e empresas patrocinadoras prontas para fazer o aporte financeiro. Independentemente disso, a orientação oficial é apenas a sugestão de que os proponentes refaçam seus planos de trabalho e adiem eventos do segundo semestre para 2027, fiando-se em um novo decreto que ninguém sabe quando sairá. Ou seja, o que foi combinado, contratado, pactuado, programado… apenas tem que esperar.

Agora vamos comparar o incentivo baiano com o restante do país, tomando os valores mais recentes divulgados por cada estado. A Bahia destina atualmente o equivalente a cerca de R$ 1 por habitante para o incentivo cultural via ICMS. Já o Rio de Janeiro investe 15 vezes mais por habitante, Minas Gerais aplica 7 vezes mais e o Ceará, nosso vizinho nordestino, destina 3 vezes esse valor. A conclusão você mesmo pode tirar.

Quando se observa a proporção do incentivo em relação ao Produto Interno Bruto, a Bahia (cerca de 0,003%) empata tecnicamente com São Paulo. Essa paridade, no entanto, é uma ilusão. O estado paulista equilibra o teto do ICMS com o ProAC Editais, um sistema robusto de fomento direto. A Bahia tem o seu Fundo de Cultura, é verdade, mas em outra escala e com calendário e regras próprios, que não permitem absorver, de uma hora para outra, projetos que já tinham patrocinador e ficaram sem o incentivo. Com o teto do ICMS esgotado em agosto, o que sobra não é um plano B à altura. E é assim que está.

Diante dessa situação que causa estragos reais a fornecedores e trabalhadores da cultura, a Assembleia Legislativa da Bahia, por meio de sua Comissão de Cultura, precisa convocar a Secult e a Fazenda para prestar contas e buscar remanejamentos orçamentários de emergência. Ou então é aceitar que o ecossistema cultural da Bahia pode ser gerido sob a lógica do "tem, mas acabou". O que, pelo menos em minha opinião, pega bem mal.

@flaviaazevedoalmeida é articulista do Correio, editora e mãe de Leo

Texto: Flavia Azevedo, Jornal Correio