Coligação de ACM Neto aciona o TRE-BA por identificação de perfil anônimo de apoio a Jerônimo Rodrigues
A Justiça Eleitoral quer identificar quem administra o perfil '@prefeitoscomjero' no Instagram. A decisão prevê quebra de sigilo cadastral e multa diária de mil reais.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a realização de diligências para identificar os responsáveis pelo perfil anônimo “@prefeitoscomjero”, no Instagram. A página faz campanha para o candidato Jerônimo Rodrigues (PT).
A decisão atende a pedido do candidato ACM Neto (União Brasil) e autoriza a quebra de sigilo cadastral de informações vinculadas à conta utilizada na administração da página. A representação é relatada pelo desembargador eleitoral Mhercio Cerqueira Monteiro.
O TRE-BA determinou que as empressa de internet vinculadas ao perfil informe quem é o assinante responsável pela conexão utilizada nos acessos considerados relevantes para a investigação. A ordem prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Na decisão, o relator destacou que a legislação eleitoral garante a liberdade de manifestação na internet, mas proíbe expressamente o anonimato na propaganda eleitoral. Ele ressaltou ainda que os elementos já reunidos indicam a possibilidade de participação de mais de uma pessoa na criação ou administração do perfil.
Texto: Henrique Brinco, Bnews
